
O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é uma exigência para empreendimentos que podem causar impactos significativos na área urbana,...

O uso de água em pequenas propriedades rurais pode ser feito legalmente por meio do Cadastro de Uso Insignificante junto...

O Programa de Educação Ambiental (PEA) é uma exigência legal para empreendimentos licenciados, mas seu impacto vai muito além da...

A supressão vegetal é o corte ou remoção de árvores ou vegetação nativa para fins de uso do solo, seja...

O licenciamento ambiental é um processo obrigatório para diversos tipos de empreendimentos e atividades que utilizam recursos naturais ou possam...
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